Busca Ativa Escolar - Teresina - PI

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dc.contributor(86) 99429-0947
dc.contributor.authorNairene Karla Silva Rodrigues e Marlene Santana do Nascimento
dc.contributor.editorUnidades de ensino (Escola e CMEIs)
dc.contributor.editorConselho Tutelar
dc.contributor.editorSecretaria Municipal de Educação-SEMEC
dc.contributor.editorSecretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas- SEMCASPI
dc.contributor.editorFundação Municipal de Saúde- FMS
dc.contributor.editorMinistério Público do Piauí-MPPI
dc.contributor.emailbuscaativaescolarthe@gmail.com
dc.coverage.funding-sourceNão se aplica
dc.coverage.spatialNordeste::Piauí::Teresina;-42.803364,-5.091944
dc.date.accessioned2026-03-25T12:27:04Z
dc.description.methodologyMetodologia social/local: As unidades de ensino identificam as demandas de infrequência e risco de evasão escolar, intervém por meio de busca ativa, não obtendo êxito, a unidade envia a demanda para o Conselho Tutelar e para a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Na SEMEC, as demandas são encaminhadas para a Gerência de Assistência ao Educando - GAE, que por meio da atuação dos técnicos psicólogos e assistentes sociais realizam visita institucional, diálogo com as famílias e se necessário visita domiciliar. Em situações não resolvidas, mesmo após as intervenções, o caso é reencaminhado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Ferramenta tecnológica: as demandas são inseridas na plataforma nacional da Estratégia Busca Ativa Escolar.
dc.description.objectiveAtuar de forma preventiva para evitar que crianças e adolescentes abandonem a escola, garantindo assim o direito à educação;
dc.description.objectiveValorizar o aspecto da intersetorialidade da educação com as demais políticas públicas.
dc.description.problemSituação de infrequência dos alunos e crianças e adolescentes fora da escola
dc.description.regulationPNE - (Lei nº 13.005/2014) PME - (Decreto Municipal nº 4.739 de 26/06/2015) LEI da Busca Ativa Escolar Municipal - Lei nº 6.029 de 14/11/2023 (dispõe sobre o Programa de Busca Ativa - De volta à escola e dá outras providências) DECRETO nº 28.470 de 22/12/2025 (Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Busca Ativa Escolar no município de Teresina - PI)
dc.identifier.urihttps://interacoes.ltap.ifce.edu.br/handle/123456789/85
dc.subjectBusca ativa escolar
dc.subject.financial-resourcesIndireto
dc.titleBusca Ativa Escolar - Teresina - PI
dc.typeMunicipal

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