Divisão de Apoio à Gestão Escolar - Busca Ativa e Violência contra a criança e adolescente
| dc.contributor | 92984055582 | |
| dc.contributor.author | Luiz Antônio de Oliveira Jacinto | |
| dc.contributor.editor | Sistema de Garantia de Direito e Defesa das Crianças e dos Adolescentes | |
| dc.contributor.email | luiz.jacinto@semed.manaus.am.gov.br | |
| dc.coverage.funding-source | Seu órgão ou secretaria. | |
| dc.coverage.spatial | Norte::Amazonas::Manaus;-60.02123,-3.118662 | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-18T21:39:38Z | |
| dc.description.methodology | Estudantes na mobilização da comunidade escolar, sinalização de estudantes em risco de abandono, atuação das unidades de ensino na identificação de estudantes infrequentes e/ou com suspeita de violação de direitos, utilizando-se de diferentes estratégias. Conta com a participação do CEMASP nos atendimentos aos estudantes não alcançados. Ainda no âmbito da Secretaria de Educação - SEMED, foi elaborado e instituido o Protocolo de Encaminhamento e Acompanhamento de Casos de Vitima ou Testemunha de Violência contra Criança e Adolescente, visando à apuração e responsabilização do(s) autor(es), nos casos de suspeita ou comprovação da violência. Em outras situações identificadas pelas unidades de ensino que envolvam a violação de direitos fundamentais, está previsto o acionamento de outros parceiros pertencentes à rede Esta triade se articula no âmbito da proteção dos direitos dos estudantes, assegurando-lhes condições fundamentais para o seu desenvolvimento, conforme estabelecido em fluxograma. | |
| dc.description.objective | Busca Ativa e Violência contra a criança e adolescente. | |
| dc.description.problem | Não informado. | |
| dc.description.regulation | ECA - Lei nº 8.069/90, Lei nº 9.970/00 (art. 56 do ECA sobre Busca Ativa), LDB 9.394/96 | |
| dc.identifier.uri | https://interacoes.ltap.ifce.edu.br/handle/123456789/106 | |
| dc.subject | Busca ativa escolar | |
| dc.subject | Primeira Infância - Sistema de Garantia de Direitos | |
| dc.subject | Segurança e Proteção no Ambiente Escolar | |
| dc.subject.financial-resources | Não se aplica. | |
| dc.title | Divisão de Apoio à Gestão Escolar - Busca Ativa e Violência contra a criança e adolescente | |
| dc.type | Municipal |