Objetivos

• Busca Ativa e Violência contra a criança e adolescente.

Metodologia

Estudantes na mobilização da comunidade escolar, sinalização de estudantes em risco de abandono, atuação das unidades de ensino na identificação de estudantes infrequentes e/ou com suspeita de violação de direitos, utilizando-se de diferentes estratégias. Conta com a participação do CEMASP nos atendimentos aos estudantes não alcançados. Ainda no âmbito da Secretaria de Educação - SEMED, foi elaborado e instituido o Protocolo de Encaminhamento e Acompanhamento de Casos de Vitima ou Testemunha de Violência contra Criança e Adolescente, visando à apuração e responsabilização do(s) autor(es), nos casos de suspeita ou comprovação da violência. Em outras situações identificadas pelas unidades de ensino que envolvam a violação de direitos fundamentais, está previsto o acionamento de outros parceiros pertencentes à rede Esta triade se articula no âmbito da proteção dos direitos dos estudantes, assegurando-lhes condições fundamentais para o seu desenvolvimento, conforme estabelecido em fluxograma.

Atores Principais

• Sistema de Garantia de Direito e Defesa das Crianças e dos Adolescentes

Núcleo Temático

Busca ativa escolar

Regulamentação

ECA - Lei nº 8.069/90, Lei nº 9.970/00 (art. 56 do ECA sobre Busca Ativa), LDB 9.394/96

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.