Objetivos

• Apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar.

Metodologia

Não informado.

Atores Principais

• Secretaria de Educação
• Equipe Territórios em Rede (Fundação Vale)
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Assistência Social
• Conselho Municipal de Educação
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Conselho Tutelar
• Funcel
• Professores da rede municipal
• Orientadores escolares

Núcleo Temático

Governança intersetorial

Regulamentação

Sim, DECRETO Nº 1.405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COM O CÓDIGO IDENTIFICADOR: 3C4DA60D.

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.