Objetivos

• Promover ações intersetoriais para aproximar as áreas da educação, cultura, assistência social, saúde, Conselho de Direito, Conselho Tutelar e Ministério Público, com vistas a combater o preconceito e a discriminação.
• Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, visando ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material didático acessível, assim como serviços de acessibilidade necessários ao pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência.

Metodologia

Não informado

Atores Principais

• Não informado

Núcleo Temático

Intersetorialidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação

Regulamentação

sim, Decreto nº 053/2014.

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não informado