Objetivos

• Articulação intersetorial para dar celeridade ao diálogo e elaboração dos planos intersetoriais de atendimento à família

Metodologia

Comissão instituída pelo Decreto n.º 1675 de 19 de dezembro de 2018 em articulação intersetorial para dar celeridade ao diálogo e elaboração dos Planos Intersetoriais de Atendimento à Família, bem como se responsabilizando pelo monitoramento e execução das ações entre Educação, Saúde e Assistência Social. Parceria com Equipe Multiprofissional (Lei 2.804/2022) e SOE das escolas. Equipe Multiprofissional: serviços de psicologia e serviço social na Rede Municipal de Ensino de Palmas, conforme prevê a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Lei Municipal n.º 2.804, de 19 de dezembro DE 2022 – 13 profissionais que atuam na TRÍADE. Operacionalização das demandas: - Reuniões Semanais; - Reuniões mensais com promotor de justiça; - Grupo de Whats App para celeridade na comunicação; - Articulação junto aos profissionais da Equipe Multiprofissional; - Parceria com as USF na visita às famílias; - Articulação com o SOE para participação das famílias no PAF; - Fortalecimento das parcerias com o PSE.

Atores Principais

• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Assistência Social
• Secretaria Municipal de Saúde
• Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
• Juizado da Infância e Juventude

Núcleo Temático

Governança intersetorial

Regulamentação

Sim Decreto n.º 1675 de 19 de dezembro de 2018

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.