Objetivos

• 4.2 Promover ações intersetoriais para aproximar as áreas da educação, cultura, assistência social, saúde, Conselho de Direito, Conselho Tutelar e Ministério Público, com vistas a combater o preconceito e a discriminação.
• 4.13 Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, visando ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material didático acessível, assim como serviços de acessibilidade necessários ao pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência.

Metodologia

Não informado.

Atores Principais

• Não informado.

Núcleo Temático

Intersetorialidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação

Regulamentação

Decreto 053/2014

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não informado