Objetivos

• I - promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio da articulação de ações voltadas ao fortalecimento da educação intercultural nas escolas públicas da faixa de fronteira, visando ao aprimoramento do ambiente escolar e à ampliação de conhecimentos, práticas pedagógicas, metodologias, processos e conteúdos formativos.
• II - garantir o acesso equitativo das pessoas migrantes e apátridas à educação que valorize a diversidade cultural, como base para a promoção da inclusão, articulando-se às demais políticas públicas de assistência jurídica pública, trabalho, moradia, serviços bancários e seguridade social.

Metodologia

Revisitar os territorios de fronteira por meio de reuniões tecnicas com os principais atores do PEIF; Articular as autarquias do MEC responsaveis pelo financiamento (FNDE) e pela formação dos professores (CAPES); Revisar os normativos 798/2012; Propor a resolução PDDE/PEIF; Articular o PEIF na plataforma Interações e comunidades de praticas.

Atores Principais

• Escolas de fronteira em cidade gemeas
• Instituições públicas de ensino superior de fronteira
• Institutos federais de fronteira
• Secretárias municipais e estaduais de educação de fronteira
• Empresas públicas
• Organismos internacionais
• Autarquias e fundações

Núcleo Temático

Escola intercultural

Regulamentação

Portaria MEC n° 798/2012

Âmbito

Federal

Recursos Financeiros

nao se aplica.