Objetivos

• 4.4 Pactuar entre os entes federados parcerias para implantação gratuita de ensino técnico profissional e cursos preparatórios para vestibular e concursos públicos;
• 4.8 Promover parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação para o atendimento às necessidades sociais dos alunos público-alvo da Educação Especial;
• 4.9 Incentivar parcerias entre órgãos públicos e privados para elaboração e execução de projetos de geração de renda, com a reciclagem do lixo
• 4.10 Estabelecer parcerias entre empresas e escolas para permanência e sucesso do aluno da EJA
• 4.12 Promover parceria com a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental para realização de cursos de formação de aquaviários aos transportadores de alunos, atingindo 100% dos transportadores até a metade deste PME
• 4.12 Viabilizar parceria entre a Secretaria de Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) para manutenção do motor quando necessário;

Metodologia

Efetivação de um sistema contínuo de colaboração técnica e financeira entre as três esferas do poder público, União, Estado e Município, como forma de assegurar os direitos constitucionais à educação pública gratuita e qualidade para todos;

Atores Principais

• Não informado

Núcleo Temático

Intersetorialidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação

Regulamentação

Lei nº 200/15

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.