Objetivos

• promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar, na educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida;
• Efetivação de um sistema contínuo de colaboração técnica e financeiraentre as três esferas do poder público, União, Estado e Município, como forma de assegurar os direitos constitucionais à educação pública gratuita e qualidade para todos;
• Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para a construção de creches e centros de Educação Infantil, de preferência nas proximidades das escolas de ensino fundamental, de modo a ampliar o acesso para atender as metas estabelecidas neste plano;

Metodologia

Não informado

Atores Principais

• Não informado

Núcleo Temático

Intersetorialidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação

Regulamentação

Não informado

Âmbito

Estadual

Recursos Financeiros

Não informado