Objetivos

• A autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura de transportes no âmbito federal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. Além disso, compõe o Sistema Nacional de Trânsito e tem atribuições elencadas no Código de Trânsito.

Metodologia

Uma Variedade de métodos e de ferramentas foi utilizada nas escolas participantes e as abordagens se complementam e contribuem para alcançar alcançar os objetivos do prjeto. A diversidade utilizada enriquece a merodologia e demonstra o esforço em obter uma visão abrangente sobre os temas: a erradicação do trabalho infantil (primeiro segmento) e a proteção ao trabalhador adolescente (segundo segmento).

Atores Principais

• Alunos da rede municipal do ensino fundamental e professores

Núcleo Temático

Primeira Infância – Sistema de Garantia de Direitos

Regulamentação

Sim Lei nº 9.503/1997

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.