Objetivos

• Articular e desenvolver ações de políticas públicas intersetorias voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de violência e promoção da cultura de paz.

Metodologia

Tem marco em 2015, com a criação por meio de Decreto. Constitui-se Grupo de Trabalho Intersetorial que promoveu encontros nos territórios, em diferentes espaços; Sensibilização, formação e discussão de casos, construção de fluxos de atendimentos por meio de onze distritos de saúde.

Atores Principais

• Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
• Secretaria da Saúde
• Secretaria de Educação
• Secretaria de Justiça
• Secretaria de Cultura
• Secretaria de Esporte e Lazer
• Secretaria para Assuntos de Segurança Pública
• Secretaria de Governo Municipal
• Secretaria de Direitos Humanos
• Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA)
• Rede 'Guarulhos: Cidade que Protege
• Conselhos Tutelares de Guarulhos

Núcleo Temático

Primeira Infância - Sistema de Garantia de Direitos

Regulamentação

Sim, Decreto nº 32979, de 29 de outubro de 2015. Decreto nº 38040, de 13 de maio de 2021.

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.