Objetivos

• 7-Garantir parcerias junto à rede de acompanhamento da educação, bem como, o Conselho Tutelar, CRAS, Ministério Público para melhorar o desempenho escolar e a frequência dos alunos;
• 13 - Criar e garantir um grupo de trabalho intersetorial para elaboração da proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – campo - saberes da terra na rede municipal;
• 16-Garantir mecanismos de colaboração entre setores da educação, saúde e assistência social, na manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de atendimento das crianças de 0 a 5 anos de idade;

Metodologia

A referida ação deverá ser realizada através dos programas intersetoriais: BPC NA ESCOLA (Benefício de Prestação Continuada), Saúde na Escola, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS e que as mesmas sejam acompanhadas pela rede e Ministério Público Estadual

Atores Principais

• Não informado

Núcleo Temático

Intersetorialidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação

Regulamentação

Projeto de Lei nº 009/2015

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.