Objetivos

• Apoiar as unidades escolares no que se refere à proteção integral das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.

Metodologia

É um grupo multiprofissional na Educação para apoio imediato às escolas frente a situações vivenciadas pela equipe escolar e que demandam ações de urgência relacionadas a garantia de direitos da criança e adolescente. Surge em maio de 2023 a partir do aumento de demandas de violências trazidas à escola com necessidade de ações intersetoriais mais célere e imediata articuladas com outros setores ligados à rede de proteção integral como Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, SAICA, Saúde e outras instituições protetivas.

Atores Principais

• Assistentes sociais
• Psicólogos da rede municipal de ensino
• Secretaria de Assistência Social
• Secretaria de Segurança Pública
• Ministério Público
• Defensoria Pública
• Conselho Tutelar
• Secretaria de Saúde
• OSC Ficar de Bem

Núcleo Temático

Segurança e Proteção no Ambiente Escolar

Regulamentação

Não se aplica.

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não se aplica.