Objetivos

• 1.3- Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.
• 2.8- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficiários de programas de transferência regime de colaboração como: bolsa família e vale gás, como apoio a frequência e à aprendizagem.
• 4.5. Buscar em regime de colaboração com o Governo Federal e o Estadual a construção e adequação de espaços para o desenvolvimento das práticas esportivas e culturais nas escolas;
• 4.16. Implantar, em parceria com o Governo Estadual, políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.

Metodologia

Não informado.

Atores Principais

• Não informado.

Núcleo Temático

Intersetorialidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação

Regulamentação

Lei nº 1183/2015

Âmbito

Municipal

Recursos Financeiros

Não informado.